Comumente chamado de Manual do proprietário é um item obrigatório para garantir o atendimento da NBR 15.575/2013 e do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor – CDC (Lei 8.078/90). Sendo um documento entregue no final da construção ao proprietário e ao síndico, que reúne todas as informações necessárias, tais como:
-orientar as atividades de operação
-uso e manutenção;
-Diretrizes de Garantia e Perda de Garantia;
-Fornecedores;
-Plano de Manutenção;
-Memorial Descritivo;
– Informações Complementares